RESOLUÇÃO Nº. 001-N/2019
A Assistência Social consiste no atendimento a solicitações de contribuintes da CBME-ES, que estejam com dificuldades financeiras e necessitem de equipamentos para atendimento de necessidades especiais, por indicação médica, tais como: cadeira de rodas, cadeira de banho, muletas, cama hospitalar, colchão, andador, bengala, próteses (exceto estéticas), dentre outros conforme a necessidade do contribuinte.
OBSERVAÇÃO:
Ao contribuinte da CBME-ES só será concedida a Assistência Social, uma única vez.