MENSAGEM FINAL DO PRESIDENTE
(Exercício 2021/2024)
Nesta data, 02 de abril de 2024, encerro mais uma das inúmeras jornadas que a vida me proporcionou: encerro a jornada de presidente do Conselho Diretor da Caixa Beneficente no período iniciado em 05 de abril de 2021.
Antes de expor alguns fatos desse período, devo ressaltar que essa missão me foi confiada diretamente por 84 % daqueles oficiais que votaram na eleição em 10 de março de 2021; mas, posso também afirmar: ainda que indiretamente, a missão me foi confiada pelos quase 15.000 contribuintes da Caixa Beneficente à época.
De um total de 460 votos computados, 395 foram dados ao Cel Silva, números que bem retratam a confiança daqueles que foram os meus superiores hierárquicos ou os meus subordinados nos 31 anos de serviço ativo na Polícia Militar ou, ainda que em nenhuma dessas situações, tiveram informações sobre a vida profissional deste oficial; foram votos de quem acreditou no meu caráter e no meu perfil de austeridade e probidade, os dois itens que coloquei para que avaliassem a minha pessoa no momento da eleição.
Aproveito esta oportunidade para agradecer essa confiança em mim depositada e acredito ter correspondido às expectativas.
Também é importante registrar que eu tive a graça de, naquela mesma eleição, serem eleitos comigo para outras funções dois oficiais da mais alta estirpe e honradez e que a mim dispensaram uma prestimosa colaboração.
Refiro-me ao Maj Joaquim de Almeida Junior, eleito como tesoureiro, e ao Cap Djalma Mazinho da Fonseca, eleito como secretário.
Assim, uma vez empossado, iniciei o trabalho para diagnosticar o real equilíbrio financeiro da Caixa Beneficente e a sua capacidade para honrar os seus compromissos futuros com os militares contribuintes e suas famílias, especialmente na questão do pecúlio “post mortem”.
Depois de exaustiva pesquisa, tracei um assustador diagnóstico e apontei algumas ações que julguei imprescindíveis para a correção do rumo.
Daquelas ações apontadas, algumas delas e muito importantes dependiam ou dependem da chancela do Conselho Deliberativo Fiscal para implementá-las.
Apenas para que se tenha uma ideia, os levantamentos com dados de 15 de abril de 2021 apontaram para a existência de 14.645 militares contribuintes (de soldado a coronel).
Naquela ocasião e considerando aquela realidade de postos e graduações significou um compromisso futuro da Caixa Beneficente com o pecúlio “post mortem” na ordem de R$ 371.881.553,80, já descontados os adiantamentos feitos na forma de resgate de pecúlio em vida.
Permitam-me repetir: R$ 371.881.553,80!
Hoje, com mais de 15.000 militares contribuintes, esse “boleto” está em cerca de R$ 380.000.000,00 e, ressaltando, ele será muito maior, pois uma grande parte desses contribuintes está na ativa e eles serão promovidos; então, como o valor do pecúlio está atrelado ao posto ou graduação do militar, essa afirmativa relacionada com o valor desse “boleto” é muito fácil de perceber que ele será muito maior em razão dessas promoções que ocorrerão.
Permitam-me também repetir o valor estimado desse” boleto”: mais de R$ 380.000.000,00!
Quero lembrar que existem várias outras despesas, mas outros dois “boletos” de menor significância também têm um grande impacto no viés das despesas da Caixa Beneficente; são eles, o auxílio funeral e o auxílio natalidade.
Essa afirmativa “menor significância” pode ser feita apenas se comparada ao boleto estratosférico do pecúlio “post mortem”.
Quando esses dois exemplos de “boletos” são verificados isoladamente é que percebemos a sua representatividade nas contas da Caixa Beneficente e, para ratificar o peso que cada um deles, foi pago nesses três anos de presidência R$ 608.321,47 a título de auxílio funeral e R$ 662.629,61 como auxílio natalidade.
Existem outros dados que devem ser considerados nesse assustador diagnóstico e o mais importante deles para se contrapor nessa balança é o saldo das contas da Caixa Beneficente e a expectativa de receita para o futuro.
No entanto, esse saldo e essa expectativa de receita estão muito distantes de igualar essa futura dívida com o pecúlio “post mortem”.
Então, com apenas esses números, penso que o meu primeiro sentimento pode ser repassado a todos através da pergunta: é ou não é um diagnóstico assustador?
Em razão dessas preocupações sobre o futuro da Caixa Beneficente, ações deveriam e devem ser implementadas para afastar ou minimizar essas preocupações.
Algumas das ações identificadas para a correção do rumo, como já dito anteriormente, as ações mais impactantes, deveriam passar obrigatoriamente pelo Conselho Deliberativo Fiscal para que o Conselho Diretor pudesse implementá-las.
Assim, em 29 de abril de 2021 – menos de um mês após ter assumido a presidência e na esperança de obter a almejada chancela – compareci perante o Conselho Deliberativo Fiscal e fiz uma exposição daquilo que pesquisei e acredito ser uma realidade ameaçadora para a existência da Caixa Beneficente; apontei os reais riscos de um possível desequilíbrio fiscal que a impossibilitará honrar os seus compromissos em um futuro, é bem verdade, ainda distante.
O diagnóstico apresentado pautou-se em alguns temas existentes e que necessitam de ajustes ou mudanças radicais, tais como a obrigação de indeferir um requerimento de desligamento do quadro de contribuintes (isso enseja uma demanda judicial e, consequentemente, uma despesa considerável), o número de conselheiros, a presidência do Conselho Deliberativo Fiscal, escalonamento do pecúlio e alguns outros, temas esses que causam grande impacto nas despesas da Caixa Beneficente.
São ralos que precisavam e precisam ser fechados pela implementação de um novo regulamento da Caixa Beneficente, mas que, infelizmente, não o foram.
Uma outra questão que veio do conselho 2018/2021 foi a assistência financeira amparada por fundo garantidor.
Essa modalidade de assistência financeira foi lançada em abril de 2020 com frágeis regras e, naquela época, eu fazia parte daquele conselho.
Assim, de imediato, percebi o perigo que aquela questão representava com o modelo adotado; já em maio de 2020, alertei e apresentei uma solução, que foi votada e rejeitada por todos os outros conselheiros e aquele perigo permaneceu vivo.
Ao assumir a presidência do Conselho Diretor, logo nos primeiros dias, começaram os casos de grandes prejuízos com aquele tipo de assistência financeira, pois, claramente, as regras que a balizavam eram muito nocivas para a Caixa Beneficente.
Então, em 14 de maio de 2021, apresentei ao novo conselho o que havia apresentado ao conselho anterior, ou seja, as considerações sobre essa modalidade de assistência financeira e as suas nefastas consequências.
Reiterei os alertas feitos no passado e solicitei ao Conselho Deliberativo Fiscal que estabelecesse novas e mais seguras regras e, para isso, a mesma sugestão outrora apresentada foi posta à mesa.
De imediato, essa modalidade de assistência financeira foi suspensa e iniciou-se estudos para adequá-la aos quesitos de segurança e estabilidade tão clamadas por mim.
Aqui nesse ponto, devo reconhecer o imenso esforço realizado por um conselheiro para implementar a dita assistência financeira com os itens claramente necessários nesse tema; estou falando do Ten Cel Roberto Campos Monteiro, oficial que, de pronto, entendeu os motivos das minhas preocupações, se debruçou sobre o tema, o estudou e entendeu os itens por mim apresentados e trouxe para o conselho uma solução (ainda que eu concordasse apenas em parte) para o problema.
Pois, bem!
Estou lhes fazendo um relato de medidas estruturais que o presidente, para implementá-las, precisa que o Conselho Deliberativo Fiscal lhe retire as algemas que o impossibilitam movimentar-se e fazer as necessárias adequações.
Contudo, algumas outras medidas são eminentemente da competência do Conselho Diretor e foram tomadas de imediato; foram pequenas ações que, porém, tiveram uma ótima repercussão nas contas da Caixa Beneficente, tanto no quesito das despesas, quanto no quesito das receitas.
Nesse ponto, quando falo em repercussão positiva para a Caixa Beneficente nas receitas e despesas, eu não me refiro às receitas com a contribuição do militar e nem às despesas com auxílio natalidade e funeral ou com o pagamento dos pecúlios.
Isso está atrelado às normas existentes para esses itens e não tem como fugir delas; elas devem ser cumpridas.
Eu estou falando de uma revisão ampla feita nos contratos de modo a torná-los mais vantajosos para a Caixa Beneficente; falo de um reexame na forma das aplicações financeiras, cuja mudança trouxe como resultado mais de R$ 60.000,00 por mês em relação aos ganhos anteriores; eu estou falando da implementação do site como veículo de comunicação e a consequente supressão do informativo “O Arauto” e apenas isso possibilitou uma economia de mais de R$ 100.000,00 por ano, pois o jornal impresso, além do seu próprio custo, em muito impactava as despesas com os correios; falo da economia no consumo de água, energia elétrica, tinta de impressora, papel e outros, tudo isso conseguido com uma mudança de comportamento baseada na atenção e preocupação com esses pequenos itens.
Contudo, não se esqueçam: nessa balança “receitas/despesas” é preciso mais; repetindo: as mudanças estruturais que trarão o verdadeiro equilíbrio não estão nas mãos do presidente do Conselho Diretor!
Um outro item que procurei dar a devida importância foi a transparência nas ações da Caixa Beneficente.
Nesse item, também é preciso separar as ações do Conselho Diretor das ações do Conselho Deliberativo Fiscal.
Naquilo que lhe é pertinente, o Conselho Diretor informou aos contribuintes e ao público em geral as suas ações de maior relevância através do site, facebook e divulgações em redes sociais de whatsapp.
Entretanto, é preciso mais e a publicação das atas das reuniões do Conselho Deliberativo Fiscal é o item que faria uma diferença ainda maior no quesito transparência.
Discursos vazios e contraditórios com as práticas não são bem-vindos; é preciso querer e estabelecer ações coerentes com os discursos!
Infelizmente, ainda não chegamos nesse ponto no quesito transparência.
Neste momento, então, no qual deixo a presidência do Conselho Diretor, faço um singelo balanço de algumas realizações dos últimos três anos e que podem ser mais bem examinadas na publicação no site intitulada “prestação de contas”.
Foram feitos 11.567 contratos de assistência financeira; 331 pagamentos de pecúlio post mortem; 1.341 pagamentos de resgate de pecúlio em vida; várias assistências sociais.
Também tive a oportunidade de falar sobre a Caixa Beneficente para um pouco mais de quinhentos militares em seis palestras.
Melhoramos a segurança jurídica nos contratos de assistência financeira e foram tomadas todas as providências administrativas e judiciais contra aqueles que tentaram sobrepujar as regras pactuadas.
Implementamos a geração de energia por placas fotovoltaicas (energia solar), desafogamos o arquivo e melhoramos a segurança da cerca/muro do entorno do pátio.
Em relação aos funcionários, assim como sempre o fiz, procurei conduzi-los pelo exemplo dos meus atos e eles entenderam isso muito bem.
Nesse período, não houve nenhuma contratação ou demissão de funcionário; o efetivo permaneceu o mesmo, apesar do aumento significativo no volume de trabalho produzido e isso merece um agradecimento especial.
Faço questão de aqui citar cada um desses funcionários, os quais cumpriram as suas missões com esmero e dedicação ímpar:
Patricia Santos Dutra Valeriano
Josiane de Oliveira Bento Pontes
Aparecida Vieira Dias
Viviane da Silva Santos Nunes Ribeiro
Meiriele Pereira dos Santos
Emily Tyrka de Almeida
Marcos Henrique Vieira de Souza
Regiane Trarbach da Silva Gomes
Marcus Vinicius da Silva
Maria Karoline Sarmento Xavier
Gilceia da Silva Santos
Marcia Mara Barbosa Coitinho da Victória
3° Sgt Jorge Luiz da Silva
Feitas todas essas considerações e para finalizar, voltemos aos eleitores que votaram no Cel Silva para presidente do Conselho Diretor e repetindo: “foram votos de quem acreditou no meu caráter e no meu perfil de austeridade e probidade, os dois itens que coloquei para que avaliassem a minha pessoa.”
Pois bem, meus caros!
Cada móvel, cada folha de papel, cada moeda de 10 centavos ou cada nota de 100 reais pertencentes à Caixa Beneficente está no seu devido lugar.
Penso que, apenas isso, já caracteriza e materializa a promessa de probidade.
Essas moedas ou essas notas as quais me referi foram multiplicadas através de uma administração enxuta e segura com uma grande redução nas despesas de consumo.
Foi a materialização da austeridade!
Essa fórmula, probidade x austeridade, trouxe uma enorme melhoria no resultado do equilíbrio da balança receitas x despesas.
Então, promessas feitas, promessas cumpridas!
Aos novos membros do Conselho Deliberativo Fiscal deixo a seguinte recomendação: “abram as suas mentes para os necessários ajustes que os tempos atuais exigem; estudem os temas e projetem as consequências futuras geradas por decisões equivocadas; cuidem dos temas que são inerentes ao Conselho Deliberativo Fiscal e não queiram estabelecer uma desnecessária ditadura parlamentarista na Caixa Beneficente; sejam parceiros do Conselho Diretor.”
Maj Joaquim de Almeida Junior, receba a presidência do Conselho Diretor da Caixa Beneficente; aja conforme é da sua personalidade e do seu caráter e apenas isso será suficiente para a concretização do cenário que o curto futuro de três anos nos aponta: novamente austeridade e probidade!
Externo aqui o meu agradecimento a todos os que estiveram comigo nessa jornada e os meus votos de muitas felicidades na vida de cada um.
Muito obrigado.
Dejanir Braz Pereira da Silva – Cel Presidente
